Política de Privacidade e Cookies

1. Introdução
A presente Política de Privacidade aplica-se à utilização do website www.casasdeazeitao.pt

2. Responsável pelo Processamento de Dados
O responsável pelo processamento de quaisquer dados pessoais recolhidos e tratados relativamente à utilização do website www.casasdeazeitao.pt é a Associação de Proprietários de Casas de Azeitão., Casas de Azeitão Fase I e III - Azeitão, Portugal.

3. Dados de Contacto
Caso tenha questões sobre este Aviso de Privacidade, ou relacionadas com o mesmo, ou se pretender apresentar uma reclamação sobre a forma como processamos os seus dados pessoais ou exercemos algum dos seus direitos (ver ponto 8, abaixo), por favor contacte-nos através dos seguintes meios:
Associação de Proprietários de Casas de Azeitão, Casas de Azeitão Fase I e III - Azeitão, Portugal.E-mail: info@casasdeazeitao.pt

4. Titulares dos Dados
A presente Política de Privacidade aplica-se à recolha e ao processamento de dados pessoais dos utilizadores do website www.casasdeazeitao.pt

5. Categorias de dados, finalidades do processamento e base legal

A secção sobre a Política de Cookies do Website (abaixo) contém informações detalhadas sobre:
• as categorias de dados pessoais que recolhemos de si ou de terceiros (p. ex. organismos públicos ou recursos públicos), para além de outros dados pessoais que nos são ativamente fornecidos por si (p. ex., quando nos envia um e-mail);
• as finalidades para as quais tratamos os dados pessoais; e
• a base legal para a recolha e processamento dos seus dados pessoais (a menos que de outra forma estipulado, p. ex. na altura em que recolhemos os seus dados diretamente de si).

Por favor, note que apenas processaremos os seus dados pessoais para outros fins que não os inicialmente estipulados se a tal formos obrigados com base em exigências legais (p. ex. transferência de dados para tribunais ou entidades judiciais), caso nos dê autorização para esse processamento ou se o mesmo for de outra forma legal à luz da legislação aplicável. Caso o processamento para outros fins ocorra, poderemos fornecer-lhe informações adicionais.

6. Recetores e categorias de recetore
Qualquer acesso aos seus dados pessoais na APCA estará restrito aos indivíduos que necessitem desse mesmo acesso para cumprir as suas responsabilidades profissionais. A APCA poderá transferir os seus dados pessoais, para os fins pertinentes, para os recetores e categorias de recetores abaixo indicados – para mais informações sobre os recetores e categorias de recetores mencionados nos pontos 6.1 e 6.2 (abaixo), consulte o Apêndice Dados e Cookies do Website.
6.1 Terceiros privados – Empresas privadas, afiliadas ou não, que não a nossa.
6.2 Processadores de Dados – Determinados terceiros, afiliados ou não, poderão receber os seus dados pessoais para processá-los em nome da APCA, de acordo com as instruções apropriadas e necessárias para os fins de processamento pertinentes. Os processadores de dados estarão sujeitos a obrigações contratuais no sentido de implementarem medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para guardar os dados pessoais e processar esse tipo de dados apenas de acordo com as instruções recebidas.
6.3 Organismos governamentais, tribunais, consultores externos e terceiros semelhantes que sejam organismos públicos, de acordo com o exigido ou permitido pela Lei aplicável.

7. Transferência de dados transfronteiriça
Alguns dos recetores dos seus dados pessoais poderão estar localizados, ou exercer atividades, fora do seu país e da UE, onde as leis de proteção de dados poderão fornecer um nível diferente de proteção quando comparadas com as Leis da sua jurisdição e em relação às quais não exista uma decisão de adequação por parte da Comissão Europeia. Nos países/regiões autónomas que fornecem um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista de uma lei europeia de proteção de dados incluem-se Andorra, Argentina, Canadá, Suíça, Ilhas Faroé, Guernsey, Israel, Ilha de Man, Jersey, Nova Zelândia e Uruguai. Os recetores nos EUA podem ter uma certificação parcial ao abrigo do Escudo de Privacidade UE-EUA e, dessa forma, ser reconhecidos como fornecendo um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista de uma lei europeia de proteção de dados. No que se refere às transferências de dados para esses recetores fora da UE, fornecemos salvaguardas apropriadas, particularmente através da celebração de acordos de transferência de dados, nas condições aprovadas pela Comissão Europeia (por exemplo, Cláusulas Contratuais-Tipo, com o recetor, ou adotando outras medidas para fornecer um nível de proteção de dados adequado. Uma cópia das medidas adotadas pela APCA nesse contexto encontra-se disponível através do nosso Responsável pela Privacidade dos Dados (ver 2.3, acima).
As informações relativas às transferências de dados transfronteiriças, existência ou não de decisões de adequabilidade e salvaguardas adotadas nesse contexto podem ser consultadas no Apêndice Dados e Cookies do Website.

8. Período de armazenamento
Os seus dados pessoais são armazenados pela APCA e/ou pelos respetivos fornecedores de serviços apenas na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações e apenas pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos, sempre de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Quando a necessidade de processamento dos seus dados pessoais por parte da APCA cessar, procederemos à respetiva eliminação dos nossos sistemas e/ou registos, e/ou tomaremos medidas para anonimizá-los adequadamente, de modo a que não possam permitir a identificação da pessoa a quem se referem (exceto se necessitarmos de manter essa informação de modo a podermos cumprir as obrigações legais às quais a APCA se encontra sujeita). Caso pretenda que eliminemos os seus dados informe-nos pelo info@casasdeazeitao.pt

9. Os seus direitos

Se tiver declarado o seu consentimento para atividades de processamento de dados pessoais, poderá anular esse consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros. Essa anulação não afetará a legalidade do processamento anterior à data da mesma. Nos termos da lei de proteção de dados aplicável, poderá ter o direito de: solicitar acesso aos seus dados pessoais, solicitar a retificação dos seus dados pessoais; solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, solicitar restrições ao processamento dos seus dados pessoais; solicitar a portabilidade dos dados e objetar ao processamento dos seus dados pessoais. Por favor, note que os direitos acima mencionados poderão ser limitados pela legislação de proteção de dados aplicável do país em questão.
Assiste-lhe igualmente o direito de apresentar reclamações junto da autoridade supervisora da proteção de dados competente. Para exercer os seus direitos, é favor
contactar-nos pelos meios referidos na secção 3 (acima).

10. Cookies e tecnologias semelhantes
10.1 Cookies. Quando utiliza o nosso website, poderemos enviar um ou mais cookies – pequenos ficheiros de texto que contêm uma sequência de caracteres alfanuméricos – para o seu dispositivo. Podemos utilizar cookies de sessão e cookies persistentes. Um cookie de sessão desaparece depois de fechar o seu navegador. Um cookie persistente é mantido depois de fechar o seu navegador e pode ser utilizado pelo mesmo nas suas visitas subsequentes ao nosso website. O seu navegador pode fornecer-lhe algumas opções relativamente aos cookies. De referir que, se eliminar ou optar por não aceitar cookies, não poderá utilizar em pleno as funcionalidades dos serviços prestados através do nosso. Não podemos processar ou responder aos sinais; não rastrear; dos navegadores ou outras transmissões semelhantes que indiquem um pedido para desativar o rastreamento online de utilizadores que visitam o nosso website ou que utilizam os serviços prestados através do nosso website.
10.2 GIF transparentes/Web Beacons.
Os GIF transparentes (também conhecidos como Web Beacons) são normalmente imagens gráficas transparentes muito pequenas (geralmente, de 1 pixel x 1 pixel) que são colocadas num website que pode estar incluído nos serviços prestados através do nosso website e que trabalham normalmente em conjunto com cookies para identificar os nossos utilizadores e o respetivo comportamento.
10.3 Como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes.
Poderemos utilizar cookies e informações recolhidas automaticamente para: (i) personalizar o nosso website e os serviços prestados através do nosso website, tais como recordar as suas informações para que não tenha de voltar a introduzi-las durante a sua utilização do nosso website e dos serviços prestados através do mesmo, ou da próxima vez que o fizer; (ii) apresentar publicidade, conteúdos e informações personalizadas com base na criação de perfis; (iii) monitorizar e analisar a eficácia do nosso website e dos serviços prestados através deste último, assim como de atividades de marketing de terceiros, com base em perfis; (iv) monitorizar a métrica de uso agregado do website, tal como o número total de visitantes e as páginas visualizadas; e (v) rastrear as suas entradas, entregas e estados em promoções ou outras atividades disponibilizadas através do nosso website e os serviços prestados através do mesmo. A tecnologia de rastreamento também nos ajuda a gerir e a melhorar a facilidade de utilização do website, (i) detetando se existiu algum contacto entre o seu computador e o nosso website no passado e (ii) identificando as secções mais populares do website.

11. Alterações ao aviso de privacidade do website
O presente aviso de privacidade poderá necessitar de ser revisto periodicamente (p. ex., devido à implementação de novas tecnologias ou à introdução de novos serviços).
Reservamo-nos o direito de emendar ou expandir este Aviso de Privacidade do Website em qualquer momento. As alterações serão publicadas em casasdeazeitao.pt ou comunicadas aos utilizadores em conformidade (por exemplo, via e-mail).

Apêndice Os Seus Direitos
(a) Direito de acesso: Poderá ter o direito de obter da nossa parte a confirmação sobre se os seus dados pessoais foram processados e, em caso afirmativo, solicitar o acesso a esses mesmos dados. O acesso às informações inclui, entre outros, as finalidades do processamento, as categorias dos dados pessoais em questão e os recetores, ou categorias de recetores a quem os dados pessoais foram ou serão revelados. Contudo, este não é um direito absoluto, e os interesses de outros indivíduos poderão restringir os seus direitos de acesso. Poderá ter o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que estão a ser alvo de processamento. Caso nos solicite mais cópias, poderemos cobrar-lhe uma taxa razoável, com base nos custos administrativos correspondentes.
(b) Direito de retificação: Poderá ter o direito de obter da nossa parte a retificação dos dados pessoais relativos à sua pessoa que estiverem incorretos. Dependendo das finalidades do processamento, poderá ter o direito a que completemos os seus dados pessoais incompletos, nomeadamente fornecendo-nos uma declaração suplementar.
(c) Direito de eliminação (“direito a ser esquecido”): Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de obter da nossa parte a eliminação dos seus dados pessoais, e poderemos ser obrigados a proceder a essa mesma eliminação.
(d) Direito de restrições de processamento: Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de obter da nossa parte restrições ao processamento dos seus dados pessoais.
Neste caso, os dados em questão serão assinalados e apenas poderão ser processados da nossa parte para determinados fins.
(e) Direito à portabilidade dos dados: Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de receber os dados pessoais relativos à sua pessoa que nos tenha fornecido, num formato estruturado, comummente utilizado e legível através de máquinas, e poderá ter ainda o direito de transmitir esses dados a outra entidade sem objeções da nossa parte
(f) Direito de objeção: Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de, em qualquer altura e com base em motivos que se prendam com a sua situação particular, ou caso os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto, objetar ao processamento dos seus dados pessoais pela nossa parte, podendo-nos ser exigido que não processemos mais esses dados.
Além disso, se os seus dados pessoais forem processados para fins de marketing direto, o utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao processamento de dados pessoais para esse tipo de marketing, incluindo a criação de perfis, na medida em que esteja relacionado com marketing direto. Nesse caso, os seus dados pessoais deixarão de ser processados por nós para esses fins.

Política de Cookies

A presente Política de Cookies (daqui em diante, a "Política de Cookies" ou “Política”) permitir-lhe-á obter mais informação sobre o modo de recolha, armazenamento e utilização de cookies ao aceder ao website da APCA . Note-se que esta Política não é aplicável a websites de terceiros que possam ser acedidos através de um link disponibilizado pelo website da APCA. Desta forma, para assegurar os direitos dos utilizadores e a privacidade e proteção de dados destes, a APCA implementou uma ferramenta para gestão de cookies. Poderá aceder a esta ferramenta, a qualquer altura, clicando no icon (cadeado azul rodeado de estrelas) que se apresenta no canto inferior esquerdo do ecrã, para poder configurar as suas preferências e garantir uma escolha verdadeira e informada.

O que são cookies?
Os cookies são entendidos como qualquer utilização das redes de comunicações eletrónicas para o armazenamento de informações ou para obter acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador, ou seja, são pequenos fragmentos de texto que as páginas dos websites que visita enviam para o navegador que está a utilizar e que permitem a recolha e armazenamento de informação. Estes são utilizados para diferentes finalidades como por exemplo, identificá-lo(a) enquanto utilizador, permitir uma navegação eficiente pelas páginas, recordando as preferências do utilizador, personalizar conteúdos e melhorar a nível geral a experiência a cada visita. Os cookies podem ser classificados de acordo com a sua origem, propósito e duração. A utilização específica que é realizada pela APCA com base nestas tecnologias é descrita ao longo da presente Política. Para saber mais como a APCA trata os seus dados pessoais, por favor, consulte o ponto anterior sobre Política de Privacidade.

A quem pertencem os cookies?
No que respeita à origem dos cookies, podemos classificá-los pelas seguintes categorias:

Cookies próprios (first-party): cookies geridos e armazenados pela APCA. No caso em concreto, sem prejuízo de maior detalhe na ferramenta de gestão de cookies, a título de exemplo, a APCA gere os seguintes cookies próprios:
_cpnb
_cookiesSettings
_nrid
_cookiesDirective
_ce_(variável)

Cookies de terceiros (third-party): cookies geridos e armazenados por entidades que têm conteúdos ou sistemas integrados na APCA. Quanto a esta categoria, sem prejuízo de maior detalhe na ferramenta de gestão de cookies, a APCA utiliza os seguintes cookies de terceiros:
_ga
_gat
_gid
_fbp
_gat_gtag

Quais os tipos e para que finalidades são utilizados os cookies?

Quanto ao seu propósito podemos classificar os cookies como:

Cookies Estritamente Necessários: são cookies de caráter técnico que permitem o funcionamento do website, possibilitando ao utilizador navegar no website e garantir a prestação de serviços que o utilizador/visitante espera receber, ativando funções básicas como a navegação nas páginas e o acesso a áreas seguras das mesmas, para melhor gestão e operação do website. Para estes cookies não é recolhido o consentimento pois o website não pode funcionar corretamente sem os mesmos.

Cookies Analíticos: são cookies que permitem efetuar um acompanhamento e análises do comportamento dos utilizadores, através da recolha e análise de dados estatísticos que podem conter ou não dados pessoais. A informação recolhida por estes cookies, suportam a melhoria contínua e funcionamento do website. A título exemplificativo, com estes dados conseguimos verificar se o utilizador acede via desktop ou mobile, permitindo adaptar os conteúdos e funcionalidades em função do referido canal.

Durante quanto tempo podem ser armazenados?

Quanto à duração, os cookies podem ser classificados como:

Cookies de sessão: até ao fecho do navegador ou término da sessão;

Cookies persistentes: armazenados durante períodos mais extensos, sendo por isso necessária ação por parte do utilizador por forma a eliminar estes cookies. A APCA não armazena cookies com uma duração superior a 2 anos.

Como é recolhido o consentimento?
A APCA, tal como referido na presente Política, utiliza uma ferramenta de gestão de cookies que permite aos utilizadores que visitam o website configurar as suas preferências, isto é, dar o controlo e oportunidade de os utilizadores exercerem uma escolha livre e verdadeira quanto ao tratamento dos seus dados pessoais. Desta forma, no que à ferramenta de gestão de cookies respeita, o utilizador, tem a possibilidade de:

“Aceitar Todos” todos os tipos de cookies; e/ou “Configurar” por tipologia/finalidade de cookies, mediante a escolha do utilizador.

Como posso revogar, configurar ou rejeitar a recolha e utilização de cookies?
Através da implementação da ferramenta de gestão de cookies, a qualquer momento e de forma totalmente gratuita, o utilizador poderá configurar as suas preferências quanto à recolha, armazenamento, acesso e utilização de cookies. Desta forma, o utilizador tem as seguintes possibilidades:

Para retirar o consentimento dado, deverá através da opção “Configurar”, clicar em “Não Aceitar” ou desligar os cookies com os quais não pretende continuar e clicar em “Guardar Configuração”.

Para configurar a recolha e utilização de cookies, deverá aceder à opção “Configurar” e ligar/desligar os cookies disponíveis, de acordo com as suas preferências e clicar em “Gravar Configuração”.

Para rejeitar a recolha e utilização de cookies, poderá clicar em “Configurar” e “Não Aceitar” ou em alternativa, clicar em “Guardar Configuração”. Desta forma, manter-se-ão apenas em utilização os Cookies Necessários.

Em alternativa, poderá também configurar os cookies através do seu navegador (browser) para que possa permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados. Neste caso, deve ter em conta que, embora tenha apenas os cookies necessários para usar ou navegar no website, se desativar os restantes cookies não poderá aceder a todas as funcionalidades que são disponibilizadas.

O botão de "Ajuda" do seu browser disponibiliza informação adicional sobre como configurar as suas opções. Para este efeito, o procedimento poderá variar em função do browser que estiver a utilizar:

Google Chrome (ver aqui);
Mozilla Firefox (ver aqui);
Internet Explorer (ver aqui);
Edge (ver aqui)
Safari (ver aqui);
Safari para IOS (iPhone e iPad) (ver aqui); e
Chrome para Android (ver aqui).

Se rejeitar a instalação de cookies, poderá continuar a aceder ao website, porém, alguns dos serviços poderão ficar limitados e a usabilidade da navegação poderá ficar diminuída.Todas as suas preferências serão armazenadas até que decida efetuar novas alterações.

Quais são os cookies recolhidos pela APCA?
_cpnb_cookiesSettings = Cookie Interno que armazena a sua configuração de utilização de cookies | Duração : 11 Dias, Tipo: HTTP
_nrid = Cookie Interno que controla a caixa de informação da agenda | Duração : Sessão, Tipo: HTTP
_cookiesDirective - Cookie Interno que gere e armazena as definições das configurações dos cookies aceites | Duração : 1 mês, Tipo: HTTP
_ce_(variável) - Cookie Interno de identificação de sessão | Duração : Sessão, Tipo: HTTP
_engagebox – Cookie interno de identificação do estado da caixa de notificações. Duração: Sessão
_ga - Cookie Fornecido por Google Tag Manager - Para contar e rastrear visualizações de página. Duração 2 anos, Tipo: HTTP
_ga_ - Cookie Fornecido por Google Analytics, serve para guardar dados sobre o número de vezes que um utilizador visitou o site, bem como as datas da primeira e mais recente visita. Duração 2 anos, Tipo: HTTP
_gat - Cookie Fornecido por Google, Serve para controlar a taxa de solicitação. Duração 1 dia Tipo: HTTP
_gid - Cookie Fornecido por Google Tag Manager, Serve Para contar e rastrear visualizações de página. Duração 1 dia Tipo: HTTP
_fbp – Cookie Fornecido por Facebook para otimização de anúncios próprios. Duração de 90 dias

São realizadas transferências internacionais?
Em caso de transferência internacional de dados, a APCA compromete-se a proceder a tal transferência em total respeito pelas disposições legais aplicáveis.

Atualizações e alterações à Política de Cookies?
A APCA pode modificar a presente Política de Cookies com base em novos requisitos legais, para implementar melhorias na mesma, notificando, no caso de mudanças significativas, por meio de um aviso informativo no website.